We are very happy to announce that our 18 Theses on Marxism and Animal Liberation are now availabe in Portuguese! The Portuguese translation was published in the Revista Latinoamericana de Estudios Críticos Animales (AÑO VI - VOLUMEN II).
We would like to thank the Revista Latinoamericana de Estudios Críticos Animales in general and Monalisa Almeida Cesetti Gomyde in particular for the translation. We are also very thankful for the support and revision of the translation by Sabrina Fernandes and Maila Costa. We hope that it facilitates the discussion between Marxists and animal liberationists in the Portuguese-speaking parts of the world.
18 TESES SOBRE MARXISMO E LIBERTAÇÃO ANIMAL
Introdução
O marxismo e a libertação animal são duas coisas que à primeira vista não parecem ter muito em comum. Nem o primeiro é conhecido por ser particularmente a favor dos animais2 , nem os defensores dos animais são conhecidos por aderirem à causa da libertação da classe trabalhadora e à construção de uma sociedade socialista.
Muito pelo contrário: o marxismo clássico tem pouco apelo entre os ativistas pelos direitos dos animais, predominantemente autonomistas-anarquistas; é compreendido como uma teoria simplista e como uma ideologia autoritária que se tornou obsoleta com o fim do socialismo que de fato existiu. Apesar da crítica ao capitalismo e do vocabulário do movimento de trabalhadores (‘companheiro’, ‘classe’) estarem recuperando sua popularidade na esquerda radical, ainda não se sabe como lidar com marxistas tradicionais. Marxistas são considerados como pessoas que notoriamente são avessos aos animais e apenas discutem questões econômicas e que, por muitas vezes, são indistinguíveis de mesquinhos que não querem abandonar seu churrasco.
Por sua vez, marxistas também não veem com bons olhos os ativistas pela libertação animal: esses são vistos como estranhos ascéticos e burgueses moralistas que se engajam em causas insignificantes ao invés de focar em questões centrais. É esperado que se engajem em ações e alianças na luta de classes, mas que deixem sua ‘loucura pelos animais’ de fora. Muitos camaradas começam a suar frio ao ponderar uma sociedade em que ambos, humanos e animais estejam libertos da exploração e da opressão, já que isso significaria abrir mão de sua carne e de seu queijo. E, de qualquer forma, Friedrich Engels já havia zombado dos “Herren Vegetarianer”3 , que subestimaram a importância do consumo de carnes na história da civilização humana e eram, no melhor dos casos, socialistas utópicos.
Todavia, nós rejeitamos essa oposição e acreditamos que a análise materialista histórica e a crítica da sociedade desenvolvida por Karl Marx e Friedrich Engels, que suas políticas correspondentes e que a luta pela libertação animal de um sofrimento socialmente produzido são necessariamente compatíveis. Por um lado, as demandas pela libertação animal são de fato moralistas se não analisarem as condições históricas específicas nas quais a exploração de animais acontece e quais mudanças sociais são necessárias para abolir essa exploração. Por outro lado, no entanto, toda crítica marxista da sociedade permanece incompleta se não considera o fato de que para gerar lucro as classes dominantes não apenas exploraram as classes oprimidas dentro da história da luta de classes, mas também os animais (e a natureza).
De um lado a exploração dos trabalhadores assalariados, de outro a dos animais: elas têm diferenças qualitativas na forma como foram desenvolvidas historicamente e suas relações com os meios de produção também permanecem diferentes atualmente. Mas apesar de todas as diferenças, no entanto, a classe trabalhadora e os animais têm uma história em comum na qual ambos enfrentaram as classes dominantes de formas antagônicas enquanto seres humilhados, oprimidos, sofredores e abandonados; a primeira como sujeitos, os segundos como objetos de libertação. Consequentemente, nós defendemos que a ideia da libertação animal permanece inconsistente quando repudia a crítica materialista histórica da sociedade. Simultaneamente, o marxismo permanece igualmente inconsistente ao se recusar a reconhecer que hoje a libertação animal deve ser integral à teoria e política marxista contemporânea. Em primeiro lugar, o atual estágio do desenvolvimento das forças produtivas não só torna essa libertação possível, mas também necessária. Em segundo lugar, qualquer um que aspire a criar um mundo sem exploração, dominação e sofrimento socialmente produzidos e objetivamente evitáveis deve também reconhecer o sofrimento dos animais e lutar pela sua abolição. Tentativas isoladas de unificar a libertação animal e o marxismo já aconteceram na história da esquerda e do movimento dos trabalhadores, mas elas ainda não foram amplamente aceitas até hoje. As teses a seguir explicam por que marxistas e ativistas pela libertação animal não devem ser compelidos a entrarem em um casamento forçado e sim se unirem em um laço para a vida.
Por que o antiespecismo deve ser marxista
I.
A sociedade capitalista moderna reconhece os animais apenas como portadores materiais de valor e como um meio de produção do capital, como meio de trabalho e como sujeitos de trabalho fornecidos pela natureza gratuitamente, desde que nenhum trabalho humano seja usado para captá-los.
Os executivos da indústria da carne, o coração do complexo da exploração animal, ganham bilhões através da matança de animais. Apenas na Alemanha, um faturamento recorde de até 40 bilhões de euros por ano é alcançado com a morte de mais de 60 milhões de porcos, 3,5 milhões de vacas e 700 milhões de frangos, patos e gansos anualmente. Até mesmo na Suíça, o volume da venda chega à 10 bilhões de francos suíços. Em circos e zoológicos, animais “exóticos” são usualmente mantidos em condições atrozes para performar espetáculos dolorosos e atordoantes. Animais são mortos durante caçadas em nome da diversão de caçadores majoritariamente ricos. Eles servem como objetos de pesquisa e trabalho em experimentos, enquanto isso a indústria pet os procria e vende como brinquedos. Essas condições são horríveis e brutais e qualquer pessoa que as testemunha, e que não tenha uma relação completamente alienada com o meio ambiente, sente pelo menos algum tipo de empatia por seres sencientes ao ver seu sofrimento.
Como consequência, o comprometimento pelo fim da exploração animal muitas vezes começa com o reconhecimento do horror da matança de animais em grande escala e da sua degradação ideológica. Simultaneamente, tal comprometimento pode começar com um impulso de solidariedade na busca por uma explicação acerca dessa exploração e por uma forma de a abolir. A empatia com o sofrimento dos animais leva a uma reflexão teórica acerca da relação entre humanos e animais e produz a faísca do impulso de tornarmo-nos ativos na luta pela libertação animal. Mas como esse impulso acontece na prática? Vejamos a teoria e a prática do movimento pela libertação animal atual.
II.
Resumidamente e simplificadamente, o movimento pelos direitos dos animais e pela libertação animal em língua alemã é dominado pela corrente teórico-política que o filósofo marxista Marco Maurizi descreve como “antiespecismo metafísico”. Ela é composta por três principais escolas de pensamento:
- Filosofia moral burguesa, na tradição de Peter Singer, Richard Ryder, Tom Regan, Hilal Sezgin e outros.
- Crítica jurídica liberal, cuja figura principal por muito tempo foi Gary Francione. Autores como Will Kymlicka e Sue Donaldson se juntaram a ele recentemente.
- Antiautoritarismo pós-estruturalista social liberal, que se baseia nas ideias de Carol J. Adams, Donna Haraway, Birgit Mütherich, Jacques Derrida e outros.
A filosofia moral antiespecista burguesa é a linha predominante em muitas organizações e iniciativas, como a PETA, que fazem demandas políticas pelos direitos dos animais e bem-estar animal e apelam aos consumidores, ao Estado e às instituições privadas por meio de petições, lobby, campanhas, oferecendo consultorias e assim por diante.
A crítica jurídica liberal faz uma ponte entre a filosofia moral e o antiautoritarismo. Dependendo de sua interpretação e da afinidade com uma das duas teorias políticas, ela pode se voltar para um ou para o outro lado. Isso também explica, até certo nível, o acordo geral entre os movimentos pelo bem-estar animal, direitos dos animais e libertação animal de que os direitos dos animais são um objetivo pelo qual lutar.
O antiautoritarismo pós-estruturalista social liberal antiespecista faz sua aparição política na forma da esquerda extraparlamentar, inspirado pelo autonomismo e pelo anarquismo, respectivamente. Esse autonomismo antiespecista representa o núcleo da ala abolicionista dos movimentos pelos direitos dos animais e pela libertação animal.
III.
A filosofia moral burguesa antiespecista lida com a questão dos motivos pelos quais o sofrimento dos animais é considerado diferente do sofrimento humano, ou, mais precisamente, por que tais diferenças fornecem a base moral para ações.
Consequentemente, essa linha critica as justificativas comuns para matar e utilizar animais – por exemplo, que animais não são racionais e não possuem habilidades cognitivas, que o sofrimento animal é diferente em qualidade e menos grave que o sofrimento humano, assim por diante. Ela também revela as contradições internas dos argumentos a favor da morte e uso de animais ao apontar que nem todos os animais carecem de habilidades cognitivas e que nem todos os humanos são igualmente capazes de executar tarefas cognitivas. Além disso, mesmo dentro da humanidade as formas de sofrimento diferem tanto que nós mal podemos falar de um sofrimento humano universal em oposição a um sofrimento animal universal. Como consequência dessas inconsistências, os defensores da filosofia moral antiespecista afirmam que não há justificativas razoáveis para fazer distinções morais significativas entre os sofrimentos animal e humano e, logo, questionam por qual motivo essas distinções ainda assim são feitas na prática. A resposta: pois a sociedade humana é permeada pelo especismo, isto é, a suposição ideológica de que a espécie humana é superior. O argumento é de que, assim como o racismo ou o sexismo, o especismo estabelece fronteiras normativas que não podem ser justificadas e, consequentemente, não possuem fundamento algum. Ao contrário, de acordo com Singer, o especismo, definido como “preconceito ou a atitude tendenciosa de alguém a favor dos interesses de membros de sua própria espécie e contra os de outras”, é a razão pela qual os animais são discriminados.
O mérito dessa filosofia moral está no fato de que a ideologia especista é confrontada em suas próprias reivindicações inconscientes. No entanto, a filosofia moral antiespecista burguesa possui numerosos problemas: estritamente falando, ela não explica o por que dos animais serem explorados, por que são transformados em objetos de uso econômico; antes, ela explica como os diferentes tratamentos a animais e humanos são legitimados e protegidos sob as circunstâncias sociais atuais. Essa é uma distinção importante. Logo, a filosofia moral burguesa pode nos dizer que forma de pensamento justifica que humanos não sejam assassinados em abatedouros e por qual razão, no caso dos animais, o assassinato não é eliminado, por exemplo. Ainda assim, ela não pode contribuir substancialmente com nada no que concerne a origem e a função da exploração animal, ou, mais especificamente, explicar o significado do abatedouro enquanto uma atividade industrializada e para qual propósito os animais são mortos nele. Ao invés disso, ela reduz todas essas questões a atos, visões e práticas abstratas e individuais, tratadas em isolamento completo em relação ao funcionamento da sociedade capitalista. Além disso, tal filosofia moral é a-histórica: seu assunto é a ideologia especista da sociedade burguesa no aqui e no agora. Ela está interessada na história das relações entre humanos e animais apenas nos termos da história da ideologia, se é que está; ela não é capaz de nos dizer nada a respeito da origem social e da gênese da ideologia especista.
IV.
A teoria liberal dos direitos dos animais tenta explicar o motivo pelo qual os animais, diferente dos humanos, não possuem liberdades civis, por que são tratados como objetos, mas não como sujeitos da lei. Sua resposta é essencialmente tautológica: pois os animais são definidos como propriedade pela lei. Seguindo essa linha de argumentação, por serem normativamente determinados pela lei como propriedade humana, todo conflito de interesse sério entre espécies levará criaturas não-humanas à derrota. O status de propriedade conferido aos animais, então, prepara o caminho para a exploração institucionalizada dos animais. Dependendo da respectiva leitura político-científica, o problema concerne a falta de direitos básicos tanto negativos quanto positivos análogos aos direitos humanos. Defensores dessa teoria concluem que a lei atual é baseada em um preconceito moral que privilegia humanos sobre os animais, de forma similar a que brancos eram favorecidos em relação a negros escravizados. A teoria jurídica exclui os animais da possibilidade de serem sujeitos de direito por definição.
A crítica ao fato jurídico de que animais são legalmente considerados “coisas” e/ou “propriedade” de pessoas físicas ou jurídicas não perdeu nenhuma validade atualmente. No entanto, nem normas legais nem as teorias do direito explicam por si mesmas a exploração animal. Animais não são apenas propriedade privada porque a lei o diz ou porque juristas presumem que eles são. A posse privada (dos meios de produção) é constitucional pois a lei é a expressão jurídica das relações burguesas de produção e troca. No curso da luta de classes, a classe dominante tem degradado a natureza no geral e os animais em particular como um meio de produção ao seu dispor, ela assegurou tal hierarquia juridicamente e a estipulou como universalmente aplicável. Por essa razão, é legal hoje um ser humano tratar um animal como sua propriedade. Normas legais permitem a exploração animal por serem burguesas, não apenas por serem especistas.
Contudo, há instâncias em que teóricos dos direitos dos animais também contribuíram com o enfoque na perspectiva analítica a despeito das mistificações legalistas e antiespecistas inerentes às suas posições. Em particular, entre as irrevogáveis conquistas da crítica jurídica antiespecista está a forma como ela ressalta as maneiras pelas quais o status jurídico dos animais permite uma exploração econômica deles mais eficiente e como, ao mesmo tempo, ele promove a cumplicidade política necessária da sociedade civil – em outras palavras, como as já existentes leis de bem-estar animal asseguram, ao invés de prevenir, a exploração e opressão dos animais.
Todavia, pesa ainda mais o fato de que a teoria dos direitos dos animais é subserviente às ilusões burguesas acerca do estado e da lei. Teóricos dos direitos dos animais rompem a conexão com a economia capitalista por um lado e pelo outro chegam a propagar o estado burguês e sua forma jurídica como uma referência para políticas progressistas. Certamente, é legítimo, até onde possível, recrutar instituições federais e leis como ferramentas na luta contra a indústria animal. Entretanto, a demanda por transformar animais em cidadãos ou sujeitos de direito é ideológica. Isso é especialmente verdade se considerarmos o contexto em que, mesmo entre humanos, a lei e o estado não garantem, e sim minam, a liberdade, igualdade e fraternidade.
V.
A crítica antiespecista pós-estruturalista do poder procede de forma bem parecida à filosofia moral burguesa, mas radicaliza as considerações éticas acerca das relações entre humanos e animais. Ela levanta principalmente a questão de como os animais foram introduzidos no mundo como uma construção social e defende que essa construção é continuamente reproduzida através, por exemplo, das religiões, publicações literárias, publicitárias, e aquelas das ciências sociais e biológicas – desde a Bíblia, passando por Descartes a Kant. Ela afirma em uníssono que o especismo é o resultado de uma construção dualista da natureza e da sociedade, “o grande discurso ocidental” (Coetzee) sobre o humano e o animal. Além disso, defensores dessa linha ressaltam que enquanto todas as características que foram de alguma forma benéficas ao progresso da civilização humana – razão, ciência, ímpeto, racionalidade, etc. – são relacionadas à sociedade, o lado da natureza é relacionado a tudo que foi suplantado e abandonado neste processo – espiritualidade, intuição, afetividade, magia, etc. De acordo com essa interpretação, tal construção dualista continua na relação entre humanos e animais: humanos são construídos como razoáveis, racionais e sujeitos capazes de análise, que são colocados acima dos animais, esses últimos construídos como criaturas irracionais da natureza, controlados por instintos e seus efeitos. Argumentar contra esse dualismo é a base da crítica antiespecista pós-estruturalista ao poder, de forma a explicar a dominação política de humanos sobre animais, o controle dos humanos sobre os animais e a exclusão dos animais da democracia.
Ao proceder desta forma, a abordagem antiespecista pós-estruturalista pouco se difere das abordagens feministas antiautoritarismo e antirracistas que examinam as formas de sexismo e racismo de maneiras similares. De acordo com essa perspectiva, o sexismo existe pois a mulher é construída como uma criatura emocional controlada por sensações e que necessita de proteção, enquanto o homem é construído como racional e “equilibrado”, possuidor de uma mente forte e capaz de se defender; a raiz do racismo, por sua vez, está na construção de um outro, por exemplo, povos e religiões que são degradados como primitivos em contraste às supostas nações ocidentais superiores.
A radicalidade da crítica antiespecista ao poder busca desmascarar a dualidade existente na ideologia especista, nomeando essa dualidade como um instrumento de dominação política e rejeitando colocar a luta contra uma ideologia como mais importante que as lutas contra outras ideologias. Por essa razão, antiespecistas autonomistas se opõem à exploração animal com a mesma convicção com a qual se opõem ao sexismo, racismo, homofobia e outros mecanismos sociais de exclusão que evidenciam a mentira na qual consiste a promessa de uma emancipação dentro do modelo burguês. É por esse motivo que a abordagem da “unidade de opressões” – conhecida em sua forma atual como interseccionalidade ou libertação total – é tão popular entre eles.
Em termos puramente analíticos, muitas das observações do antiespecismo antiautoritarismo estão corretas. O problema é que elas produzem meras descrições do discurso dominante acerca das relações entre humanos e animais e outras formas de opressão, mas não oferecem explicações sobre os motivos dessas relações serem como são e por que o discurso que criticam é tão predominante. Um antiespecista pós-estruturalista antiautoritarismo pode elucidar o caráter do dualismo entre animais e humanos na ideologia burguesa, isto é, como ele se apresenta enquanto uma forma de pensar ideológica nos discursos; no entanto, não pode determinar a origem ou a função de tal ideologia. Ele não oferecerá explicação alguma do que exatamente criou e continua a mediar o dualismo ideológico entre animais e humanos e sempre que alude a esse ponto sua análise torna-se fraca. Por isso, essa abordagem permanece fenomenológica, puramente formal e, acima de tudo, idealista, por considerar o mero pensamento (errado) o motor da história. E mais, a abordagem da “unidade de opressões” confunde a questão da inter-relação qualitativa entre diferentes tipos de opressão e sua origem com sua avaliação político-normativa. Por fim, é capaz apenas de padrões tautológicos de explicação: o especismo surge de um discurso especista. Teorias materialistas históricas são vistas geralmente como um tabu. A questão da correlação inerente e funcional entre modos de produção burgueses e a ideologia racista, por exemplo, é confundida com a questão acerca de se o capitalismo como modo de opressão é normativamente pior que o racismo ou um tema mais importante – e vice-versa. Logo, a tentativa de análise já é, a priori, rejeitada.
VI.
Podemos então estabelecer que a filosofia moral antiespecista, e sua versão mais radicalizada, o antiespecismo antiautoritarismo, assim como a crítica jurídica liberal não oferecem explicações úteis acerca da exploração animal e sua ocultação ideológica. Elas podem descrever a ideologia especista e as normas legais detalhadamente, determinar seus paralelos e pontos em comum, além de elucidar contradições internas nessas ideologias e leis. Contudo, elas não podem nos dizer como o pensamento ideológico sobre os animais e seu status como propriedade passaram a existir e por que na sociedade capitalista burguesa a exploração animal tomou precisamente a forma altamente tecnológica e industrializada que possui atualmente. Resumindo, elas não nos ajudam a entender os motivos pelos quais, no interesse de quem e como exatamente os animais são explorados na sociedade capitalista.
Tais deficiências teóricas têm consequências imediatas para a prática política: as três abordagens lidam exclusivamente com a funcionalidade interna da forma de pensar especista. Logo, cada forma de exploração animal é entendida como resultado de uma consciência especista – para elas a prática política dirigida à libertação animal é em primeiro lugar uma questão de pensamentos, comportamentos morais e normas jurídicas adequadas: o círculo de amigos, o açougueiro, o produtor de carne, os laboratórios de teste animal e seus lobistas – segundo essas abordagens, todos devem abandonar seu pensamento especista para que os animais sejam libertos. A prática social é aqui, acima de tudo, uma questão de consciência social, que é a soma das consciências de todos os indivíduos separadamente. A exploração animal e a libertação animal são reduzidas a um problema filosófico, epistemológico e, no melhor dos casos, jurídico. Filósofos morais, teóricos da lei e antiespecistas antiautoritarismo não explicam que aqueles que lucram com a exploração animal possuem um forte interesse em perpetuar as formas atuais de exploração animais e não explicam o motivo pelo qual possuem esse interesse.
VII.
Aqui é precisamente onde entra o marxismo. Os escritos iniciais de Marx e Engels discutem a relação entre o ser e a consciência, natureza e sociedade e, também, de humanos e animais. Marx e Engels colocam a questão sobre as formas pelas quais maneiras historicamente específicas de cognição e consciência se relacionam com o modo pelo qual a sociedade é organizada – em outras palavras, a questão do elemento da mediação entre o ser e a consciência. Sua resposta, simplificando grosseiramente, é: através do trabalho social nas respectivas relações de produção historicamente específicas. Humanos produzem, por meio de sua existência material, sua própria consciência, assim como as condições pelas quais essa consciência pode e deve mudar. É o trabalho social – a alteração ativa de condições pré-existentes – que modela a natureza e a funcionalidade da sociedade, enquanto também cria as bases para a compreensão de ambas. Logo, Marx e Engels dizem: nós precisamos olhar para o que produz o suposto dualismo entre o ser e a consciência, entre a sociedade e a natureza, o que medeia e influencia isso, o que constitui a relação inerente entre humanos, sociedade e natureza – e esse algo é o trabalho social em sua respectiva forma historicamente específica. Assim, a contradição entre a sociedade e os animais e a natureza não é simplesmente desenvolvida na mente das pessoas: o capitalismo como uma forma historicamente específica de organização social do trabalho produz essas contradições constantemente de novo e de novo - dentro do processo de produção capitalista os animais e a natureza literalmente são feitos meros recursos a serem explorados.
Essa forma de entender a relação entre humanos, sociedade e natureza é a materialista histórica. É uma perspectiva materialista pois parte do princípio de que a existência social forma as bases da consciência; e seu materialismo é histórico pois não considera a existência como fixa e invariável, e sim compreende a existência como produzida socialmente pelos próprios seres humanos. Também existe um materialismo a-histórico, do qual Marx e Engels se desassociaram vigorosamente. A relação entre o ser e a consciência não é determinista, no sentido de um simples esquematismo, como Engels enfatiza: “A situação econômica é a base, mas os diversos fatores da superestrutura — formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e mesmo os reflexos de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogma - exercem também a sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente a forma delas. Há uma ação recíproca de todos estes momentos, em que, finalmente, através de todo o conjunto infinito de casualidades […], o movimento econômico se afirmar fundamentalmente como algo inevitável.”
VIII.
Se quisermos explicar, criticar e abolir a exploração dos animais, ao invés de lidar exclusivamente com os padrões que a legitimam, devemos nos apoiar nas ferramentas do materialismo histórico.
Em um de seus mais importantes textos, A Ideologia Alemã, Marx e Engels mostram como humanos trabalharam passo a passo para sair da natureza através da repressão da natureza interna e externa, como aprenderam a usar e a subjugar a natureza e como, consequentemente, humanos produziram a diferença entre natureza e sua própria sociedade. De acordo com essa análise, humanos se produziram e se domesticaram ao aprenderem a dominar a natureza externa e interna através do trabalho. Marx e Engels ressaltam que seres humanos eram originalmente animais e que assim continuam. No entanto, através do trabalho social, do desenvolvimento social da produção e da distribuição e através de sua evolução sócio-histórica, seres humanos alcançaram gradualmente uma diferença em relação a outros animais. Nas palavras de Marx e Engels: “Os homens podem ser distinguidos dos animais pela consciência, pela religião ou qualquer outra coisa que se queira. Eles mesmos começam a se diferenciar dos animais assim que começam a produzir seus meios de subsistência, um passo condicionado pela organização física. Ao produzir seus meios de subsistência, os homens estão indiretamente produzindo sua vida material.” Ao mesmo tempo, não ocorreu a Marx e Engels “contestar a habilidade dos animais de agir de forma planejada, pré-mediada,” como Engels escreve na Dialética da Natureza, “mas toda a ação planejada de todos os animais nunca pôde imprimir na natureza o selo de sua vontade.” Humanos, criaturas da natureza, que precisam satisfazer necessidades naturais como comida, bebida, e assim por diante, fazem isso, logo, não diferem categoricamente, mas gradualmente dos animais, e essa diferença gradual é resultado de sua própria práxis social político-econômica.
IX.
Portanto, o materialismo histórico oferece uma prolífica abordagem para explicar a história e o desenvolvimento das relações entre humanos e animais: elas são o resultado de um processo civilizatório no qual humanos saíram da natureza através do trabalho social e, então, produziram a diferença entre si mesmos e os animais não-humanos. Diferente do antiespecismo pós-estruturalista, por exemplo, o materialismo histórico não pode apenas descrever o dualismo entre humanos e animais, mas também pode explicálo. Além disso, pode identificar o trabalho social como o elemento pelo qual esse dualismo é constantemente reproduzido na prática. Segue que as percepções ideológicas dos animais não são apenas invenções da imaginação, mas de fato uma verdade, já que possuem bases materiais reais. O pensamento especista acerca dos animais, consequentemente, não é a base da exploração animal, mas sim o reflexo ideológico desta exploração. Marco Maurizi chega ao cerne da questão: “Nós não exploramos animais porque os considerarmos inferiores, ao contrário, nós os consideramos inferiores porque os exploramos.” Ainda assim, devemos determinar as formas históricas específicas nas quais essa relação é organizada. Afinal de contas, não há nenhum trabalho social universal que impulsiona o processo civilizatório, mas sempre apenas o trabalho social em formas historicamente particulares de organização.
X.
Não foram apenas as relações político-econômicas da sociedade capitalista atual que culminaram em classes que confrontam umas às outras antagonisticamente, mas também relações precedentes. O conflito entre as classes, que resulta de seus interesses opostos, continua sendo o motor da história até hoje. De acordo, o Manifesto do Partido Comunista diz: “A história de toda sociedade existente até hoje é a história da luta de classes.”
Dentro da sociedade de classes -capitalista contemporânea, a organização do trabalho social se baseia em duas relações sociais, a organização do trabalho pelo mercado – o trabalho é uma mercadoria – e relações de classe: trabalhadores e capitalistas confrontam-se no processo da produção. Os capitalistas possuem os meios de produção (ou o capital necessário para adquiri-los), logo eles compram os instrumentos do trabalho, objetos de trabalho e força de trabalho (a última oferecida pelos trabalhadores assalariados que não possuem nada além de sua força para vender) e os utilizam no processo de produção. O produto reassume a forma de mercadoria, que é vendida para gerar lucro. No entanto, esse lucro, cuja acumulação é a razão e o propósito da produção capitalista, não cai do céu. Ele pode apenas ser obtido através da exploração dos trabalhadores que trabalham para além do ponto no qual teriam produzido um valor equivalente ao seu salário; eles, logo, produzem um excedente que não está à sua disposição, e sim à disposição dos capitalistas. Esses, escreve Marx no terceiro volume do Capital, constroem “uma verdadeira confraria maçônica diante do conjunto da classe trabalhadora”.
Portanto, considerando que existem ambos exploradores e explorados na sociedade capitalista, não é toda a espécie humana que explora os animais. A exploração dos animais e dos trabalhadores assalariados acontece primordialmente seguindo os interesses e sob a direção da classe dominante. Evidentemente, a exploração dos animais e dos trabalhadores difere qualitativamente e os trabalhadores não necessariamente agem em solidariedade com os animais apenas por também serem oprimidos e explorados.
Trabalhadores de abatedouros até mesmo matam animais. Mas as relações capitalistas de produção não se baseiam apenas no antagonismo entre capitalistas e a classe trabalhadora, mas também entre a classe dominante e a natureza e os animais. A classe dominante conduz a exploração industrialmente organizada dos animais e lucra substancialmente com isso. Adequadamente, Marx escreve, “a visão que se obtém da natureza sob a dominação da propriedade privada e do dinheiro é o desprezo real, a degradação prática da natureza”. Isso, evidente, inclui os animais. Para responder a questão do por que animais, e não apenas trabalhadores, são explorados sob o capitalismo – mesmo que de uma forma qualitativamente diferente – deve-se examinar a posição e a função que os animais herdam nessa forma de organização social do trabalho, e, logo, a forma capitalista específica de exploração animal.
XI.
Os animais não participam das relações sociais características do capitalismo como indivíduos ativos – eles não compram nem vendem nada no mercado, nem mesmo sua força de trabalho, e quando gastam sua força no processo de produção não recebem salários em troca. Logo, animais não produzem mais-valia e não pertencem à classe trabalhadora. Sua exploração corresponde ao que Marx descreve como exploração da natureza: em virtude dos direitos burgueses de propriedade e do poder econômico à sua disposição, os capitalistas lucram com sua relação perniciosa com animais e natureza. Isso não é exploração no sentido da teoria do valor-trabalho. Ainda assim, Marx não limita a noção de exploração à produção de mais-valia. E ele certamente não concluiu desde a observação de que pessoas escravizadas não produzem mais-valia que essas não são exploradas.
Considerando que os animais não podem resistir de forma organizada, eles são apropriados como qualquer outro material natural enquanto meios de produção gratuitos, isto é, enquanto instrumentos de trabalho (como se fossem máquinas para a produção de ovos, leite, carnes, etc.) e enquanto objetos do trabalho (couro, carne processada, etc.). Trabalhadores assalariados executam essa violenta apropriação na prática. Eles executam, sob a ordem do capital, a produção da mais-valia, que na indústria animal inclui matar, ordenhar, assim como também executar vivissecções e atividades similares. Os produtos produzidos pelos animais ou que são feitos deles são ainda mais processados por trabalhadores e, finalmente, vendidos como mercadorias. A produção de lucro se faz não só desde a exploração dos trabalhadores assalariados, mas também particularmente dos animais e da natureza no geral. Capitalistas, com o propósito de maximizar os lucros garantidos através da exploração animal, ambicionam integrar os animais nos processos de produção o mais eficientemente possível. Eficientemente significa fazê-lo a partir da abstração de suas qualidades, entre elas a capacidade de sofrer.
XII.
Portanto, podemos concluir que apenas um antiespecismo materialista histórico prova ser capaz de explicar e analisar as relações entre humanos e animais de forma abrangente, as quais sob uma inspeção atenta se revelam como relações de exploração e dominação entre o capital, de um lado, e o proletariado, animais e a natureza de outro. Um antiespecismo materialista histórico abre novas perspectivas de análise e crítica da sociedade de classes burguesa e identifica áreas nas quais a ordem capitalista é vulnerável e que podem ser atacadas de forma a libertar os animais da exploração que sofrem.
De fato, não se pode concluir a partir da crítica à economia política que os animais seriam automaticamente libertados dentro de uma sociedade socialista ou comunista. Ainda assim, a luta contra a dominação do capital e sua expropriação são condições necessárias para que seja possível que as pessoas coletivamente tomem a decisão: nós vamos libertar os animais!
Enquanto a relação do capital persistir, e com ela o controle da classe dominante sob o que é produzido, assim como a forma e por quais meios, o capital irá apropriar a natureza e incorporar tudo ao processo de valoração do qual ninguém pode salvar-se ou tomar uma posição contra.
POR QUE O MARXISMO DEVE SER ANTIESPECISTA
XIII.
Muito do que foi dito até aqui não é novidade para marxistas. O materialismo histórico e a crítica marxista da economia política são os princípios que guiam suas análises econômicas e políticas. Eles poderiam, então, dar de ombros e dizer aos ativistas pela libertação animal: bom ponto, agora parem com o moralismo e comecem a lutar contra o capitalismo conosco. E eles teriam boas razões para fazê-lo!
No entanto, nós pensamos que se alguém leva a sério o materialismo histórico, logo deve reconhecer que humanos e animais não compartilham apenas a mesma história, acima de tudo, as classes oprimidas e exploradas e os animais compartilham o mesmo inimigo, que lucra e é responsável por ambas as explorações e simultaneamente organiza, de diferentes formas, ambas as opressões: a classe dominante. Além disso, marxistas precisam reconhecer que, devido aos efeitos sociais e ecológicos danosos, a dimensão atual de produção animal é objetivamente irracional e impede o progresso social.
XIV.
O nível atual de desenvolvimento das forças produtivas não apenas nos permite pensar sobre abolir o sofrimento socialmente produzido dos animais e colocar a questão de sua inclusão na luta por libertação. Uma olhada nas pegadas de carbono da indústria da carne ou no seu consumo negligente de recursos naturais também revela a necessidade urgente de que se desenvolva uma posição marxista acerca das relações sociais com os animais. A contradição entre o capitalismo e a natureza chegou a uma escala que atualmente ameaça a sobrevivência da espécie humana – situação com a qual a produção industrializada de animais contribui significantemente.
Hoje, a exploração animal não só é objetivamente desnecessária, mas também irracional e contra-progressista. Ela acarreta em um consumo excessivo e sempre crescente de recursos como água e soja, que não são usados para propósitos relevantes e sim utilizados na produção de carne, leite e ovos, e que não são distribuídos racionalmente. Os danos ecológicos causados por conta da destruição de florestas tropicais, por monoculturas e pela poluição da água já são parcialmente irreversíveis. Logo, quem quer que acredite que pode ignorar a produção de carne ou até mesmo transpô-la em uma operação socialista, está sendo levado por uma imagem ingênua e romantizada da produção industrial de alimento que os grupos lobistas estão promovendo. A conversão da indústria alimentícia e da carne em uma produção vegana, ecologicamente sustentável e socialmente planejada, em contraste, seria uma demanda socialista oportuna.
É sabido que o consumo e a utilização de animais têm um papel importante na história da civilização humana. No entanto, isso não justifica sua continuação nos tempos presentes: as forças produtivas atuais tanto permitem que tenhamos empatia com o sofrimento animal, quanto, consequentemente, tornam possível e necessária uma reestruturação das relações de produção. Marxistas, como as teses presentes nesse artigo devem provar, não possuem nenhuma razão para não aderirem à libertação animal.
O fato de que o potencial tecnológico do capitalismo desenvolvido permite o progresso histórico não esconde o fato de que esse potencial também permite uma enorme destruição: ele contém a possibilidade de libertação e, ao mesmo tempo, de reificação total, descaso e aniquilação da vida. Se as forças produtivas modernas não devem mais ser forças destrutivas, e sim meios para o desenrolar do progresso e do bemestar, aqueles que possuem interesses mútuos devem unir forças. Devem-se mudar as relações sociais para que as forças produtivas não sejam mais empregadas em nome do lucro de poucos, mas, em vez disso, desenvolvidas e aplicadas para o benefício de todos. É por isso que dizemos que marxistas e ativistas pela libertação animal devem unir forças em sua luta por um processo revolucionário verdadeiramente civilizatório – a libertação de humanos, animais e da natureza.
XV.
Em contraste com as concepções idealistas da história, o materialismo histórico
considera que não são ideias, e sim a luta de classes que move a história humana. A luta é baseada no fato de que dentro das sociedades classistas os interesses das classes, que se opõem antagonisticamente, nunca podem ser conciliados – o antagonismo pode apenas ser disfarçado, ou, então, suprimido por meio de mecanismos ideológicos, religião, políticas, a lei, etc. A classe dominante se esforça para assegurar isso, por exemplo, impondo a predominância de suas ideias.
Assim como existem diferenças qualitativas nas funções que animais e trabalhadores assalariados têm dentro do processo de produção e no processo de sua exploração, o papel que os animais herdam na luta contra a classe dominante é diferente daquele dos trabalhadores assalariados. Esses podem se organizar para defender a si mesmos, planejar greves e passeatas ou pensar sobre uma sociedade livre. Acima de tudo, eles podem, diferente dos animais, analisar as condições sociais sob a qual estão sendo explorados, dominados e, consequentemente, planejar medidas concretas para organizar sua libertação. Por essa razão, a classe trabalhadora pode ser sujeito de sua própria libertação e os animais, em contraste, podem ser apenas objetos de libertação.
Quando chegamos à questão da libertação animal, marxistas tradicionais costumam apontar essa diferença entre trabalhadores assalariados e animais. Eles argumentam que nenhuma necessidade histórica de libertação animal pode ser deduzida de uma análise social sistematicamente refletida. Isso está correto, quando se trata de sua implementação, a libertação animal é essencialmente uma questão político-econômica – sua necessidade não pode ser imediatamente derivada de uma análise do capital. No entanto, da mesma forma, em relação à abolição da escravidão a situação não é significativamente diferente. A luta de classes organizada desde baixo, enquanto uma necessidade histórica, também não pode ser deduzida de uma análise das relações do capital e da percepção de que a luta de classes é a força motriz da história. Ela também só existe se e quando trabalhadores assalariados decidem politicamente fazê-la acontecer.
Marxistas revolucionários não analisam apenas o modo moderno de produção. Eles também tomam a decisão política de lutar contra sua subjugação ao capital, baseados em suas experiências, seus sofrimentos, sua consciência acerca da exploração capitalista e de seu conhecimento das “condições materiais de produção que constituem as únicas bases reais possíveis de uma forma superior de sociedade, cujo princípio fundamental seja o pleno e livre desenvolvimento de cada indivíduo” como escreve Marx.
Qualquer pessoa que tenha aceito que a libertação é necessária (de qualquer modo) para acabar com o sofrimento e a exploração socialmente produzidos, não tem razão alguma – além de uma ideológica – para excluir os animais de seu esforço. A análise das relações do capital enquanto relações centrais de exploração e dominação na sociedade atual mostra que a produção do lucro capitalista não é apenas baseada na exploração de trabalhadores assalariados, mas também na exploração de animais e da natureza no geral. A produção capitalista, na qual a interação entre sociedade e natureza é organizada de forma a maximizar lucros, simultaneamente esgota as fontes originais de toda riqueza: “o solo e o trabalhador” (Marx). Uma luta inflexível pela abolição dessa relação deve incluir a luta pela libertação dos animais e da natureza.
XVI.
Deste modo, uma vez que alguém decida lutar pela libertação, não há razão para que se faça tudo para extinguir o sofrimento socialmente produzido, enquanto simultaneamente exclui-se os animais desse objetivo (de acordo com alguns marxistas esse é o caso mesmo no comunismo). Certamente, apesar de todas as diferenças qualitativas entre a exploração de trabalhadores assalariados e animais, ambos possuem a capacidade de sofrer, mesmo que de formas diferentes. Seria inconsistente e produto de uma falsa consciência estabelecer uma distinção clara e absoluta entre humanos e animais no que concerne tal capacidade, pois é algo que permanece comum entre ambos a despeito das diferenças graduais que foram desenvolvidas sócio-historicamente.
Muitos camaradas marxistas discordam nesse ponto, apontando que toda conversa acerca do sofrimento é moralismo e que a moral não pode fornecer a base para uma política desde uma consciência de classe anticapitalista, já que não se pode lutar contra a burguesia apelando à empatia ou simpatia, e sim com organização e uma linha política deliberadamente desenvolvida com fundamentos em uma análise concreta de uma situação concreta. E isso está correto, mas ainda assim eles cometem dois erros: eles julgam erroneamente o significado materialista histórico do sofrimento e confundem a existência genuína da moralidade com o moralismo burguês.
O sofrimento sobre o qual escrevemos aqui não faz parte de uma categoria idealista, faz parte de uma categoria materialista histórica. Não é um tipo de sofrimento como dor de amor ou dor de dente, mas um sofrimento baseado necessariamente na organização da sociedade, em suas relações de produção e, logo, pode e deve ser aliviado e potencialmente abolido. A determinação para fazer exatamente isso é uma força propulsora essencial da luta de classes e da solidariedade – é parte da centelha do materialismo histórico. Negligenciar o sofrimento dentro da teoria marxista significa negar importantes elementos de seu alicerce.
Até mesmo a política, no melhor modo marxista, é inicialmente motivada pela moral, pela simples razão de que, como demonstramos, o sofrimento sob a escravidão (do salário) e a exploração são catalisadores da busca por possibilidades de abolição do capitalismo. A percepção de que a produção da exploração, opressão, imperialismo e afins é inerente ao capitalismo ou, em outras palavras, que ele cria condições sob as quais sofremos, levam os marxistas a analisar e criticar a sociedade e, desde esse local, fazer política revolucionárias.
Portanto, podemos estabelecer que marxistas também são motivados por um impulso moral, o qual é essencial à decisão de tornar-se ativo e promover mensagens políticas. Mas eles não param aí, eles notam as limitações políticas e econômicas da empatia e fazem da experiência do sofrimento o ponto inicial de uma análise materialista histórica da sociedade. Assim, eles não derivam a necessidade política de se organizar exclusivamente da experiência coletiva de sofrimento dos explorados, mas também de uma compreensão objetiva do local ocupado pelos trabalhadores assalariados no tecido social e de quais possibilidades para uma luta de classes iniciada desde baixo surgem dessa situação.
Essa é a diferença entre moralidade e moralismo: uma moral revolucionária entende que uma “moral verdadeiramente humana, que se elevará acima das contradições e das reminiscências de classes, só será possível na etapa do desenvolvimento social em que o antagonismo das classes tenha sido não apenas eliminado, mas em que até os seus vestígios tenham desaparecido da vida prática” (Engels).
XVII.
Enquanto o antagonismo entre as classes não for superado, a alienação dos trabalhadores em relação ao produto de seu trabalho, em relação a si mesmos, em relação ao processo social de produção e à natureza irá persistir. Na indústria animal tal alienação precisa ser extrema para que os trabalhadores assalariados, no processo de produção, sejam capazes de ferir criaturas com capacidade de sofrer e as processar industrialmente, isto é, matá-las. Nós perdemos a consciência de que possuímos uma comunalidade essencial com os animais dentro desse contexto de exploração capitalista dos animais: que nós também possuímos um corpo atormentável e que, em última instância, ser um humano também é ser um animal. A supressão da natureza interna dos humanos é uma condição e, simultaneamente, uma consequência do modo capitalista de organização do trabalho social.
XVIII.
Ao levarmos todos esses fatores em consideração também devemos concluir que a indignação que experienciamos face à brutalidade capitalista e que nos leva à uma análise marxista da sociedade e à resistência é a mesma que os ativistas pela libertação animal experienciam face ao sofrimento dos animais. O inimigo dos animais, o capital, é o mesmo inimigo dos humanos. Como marxistas e como anticapitalistas devemos transformar esse impulso de solidariedade em combustível para a própria vida e compreender e reconhecer a posição objetiva dos animais dentro do processo capitalista de produção, isto é, que eles fazem parte do grupo de seres oprimidos às custas dos quais a classe dominante acumula sua riqueza. A luta de classes pela libertação dos animais é a luta pela libertação do proletariado.
Bibliografía
Marx & F. Engels, “Carta a Jose Bloch” En Königsberg (1890), en Obras Escogidas, Editorial Progreso, Moscú, 1974, t. III.
Marx, K. (1843) “Sobre la cuestión judía” (Die Judenfrage), Braunschweig.
Marx, K. (1995) El capital, México, FCE.
Engels, F. (2003) La revolución de la ciencia de Eugenio Dühring, sec. 1, ap. IX. Moscú: Instituto del Marxismo-Leninismo & Editorial Progreso.
